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quarta-feira, 26 de setembro de 2012

O Direito como mercadoria abstrata











 
...o nosso destino imutável, nas ciências jurídicas,
 é ficarmos com o pouco, sempre atrás de outros povos,
 copiando e elogiando, ad aeternum....
 
 
 
                                     
 
 
...vivenciamos a indústria do documento...
                                        
 
                                               Em prolegômenos esclarecemos que temos a perfeita ciência que abstrato e mercadoria têm uma contradição, talvez aparente, talvez nem tenha neste caos de ideias que é o mundo.

...o Direito tem um valor abstrato incalculável...
                                                Dito isso, podemos supor que o Direito tem  um valor abstrato incalculável e, em razão de ser algo que não sentimos em nossas mãos, temos grande  dificuldade da sua percepção como um imenso tesouro abstrato à disposição de uma sociedade. O ser humano, na maioria das vezes, é treinado apenas para valorar o que vê, sente, ouve e ingere e por isso é incapaz de lutar pelo abstrato como luta pelo dinheiro uma vez que ele pode ser traduzido rapidamente por bens materiais.
 
                                                Com o advento da revolução industrial e a abundância de bens, produzir bens materiais não tem sido uma das melhores alternativas para se enriquecer e como as ideias antecedem aos bens aquelas, por incrível que pareça, são mais poderosas. Einstein, exemplificativamente, foi mais um cientista teórico que de laboratório ou, primeiramente, concebeu a teoria da relatividade e só depois outros cientistas confirmaram suas ideias.
 
...Se escolhemos viver juntos, em sociedade,  por que não no melhor dos mundos jurídicos possíveis?...
                                       
 
                                             O Direito brasileiro poderia ser uma grande tecnologia de uma determinada nação, um valor agregado a um determinado povo, ser referência cultural importante e copiado por outros povos. Uma das causas deste fato é o complexo de inferioridade do legislador brasileiro. Não custaria muito esta mudança em termos econômicos, mas para isso falta a reflexão e a vontade política. Um exemplo, qual a necessidade tantos documentos? Temos hoje tecnologia que poderia simplesmente eliminar todos. O Estado manteria um poderoso banco de dados à disposição e seus agentes que poderiam consultar estes dados com o simples acesso de uma impressão digital ou outro meio seguro. Qual a nossa realidade? Passamos boa parte de nossas vidas atrás de documentos, gastando rios de dinheiro e sobrecarregando o trânsito. O pior de tudo é que temos uma lei do documento único que nunca foi levada a cabo. Sobre esta lei em breve colocaremos um texto. A realidade mais cruel é que vivenciamos a indústria do documento.
 
...vivenciamos a indústria do documento...
 
 Infelizmente, não temos um Direito de ponta, contentamos com o pouco, somos minimalistas, quando vamos elaborar as nossas leis procuramos fontes externas como de Portugal e dos EUA. Os nossos doutrinadores do Direito ficam nos encômios do que foi copiado e elaborado, elogios que se perderão na noite negra do tempo, uma vez que o produto jurídico não é o que há de melhor na ciência do direito, pois é apenas um reflexo da matriz, geralmente européia, não avançou superando a legislação copiada para servir de exemplos para outros povos, nem é piadético ou um farol educador. O agir correto é escolher o melhor, se se não escolhe o melhor, uma frustração vai ficar no ar.


                               Não se da o devido valor à norma, a regra como fato social revolucionário e paidético. A cereja do bolo deste raciocínio,  um país tem um potencial imenso de ganhar rios de dinheiro só com a mudança de seu Direito estruturalmente.
...uma lei do documento único que nunca foi levada a cabo... 


                   No desenvolvimento de um país o Direito influi visceralmente e é inadmissível denúncias de organismos internacionais mostrando violações básicas de direito por falta de normas ou por falta de efetividade das editadas.
 
 
Se escolhemos viver juntos por que não, por que sim, no melhor dos mundos jurídicos possíveis?
 
O futuro está no abstrato, no invisível e o Direito, como ciência poderia prestar valoroso serviço à sociedade e como qualquer ideia abstrata  o tesouro escondido dentro dele é infinitamente mal explorado. O nosso congresso, na verdade tem pouco preparo na elaboração de normas sociais de ponta. O nosso processo legislativo ou o procedimento de criação de leis, com algumas mudanças, é o mesmo de alguns seculos atrás. Nunca se esqueçam que a barreira abstrata é quase impossível de ser transposta, só aparentemente, ela é fácil de ser trespassada. Os interesses pequenos estão camuflados na lerdeza lei.


                  Quando eles nos dão uma lei melhorzinha cacarejam tal qual as galinhas depois de um ovo bem sucedido e esta migalha jurídica é festejada aos quatro ventos pelos incautos. Um povo tem o Direito líquido e certo de um Direito de ponta, com cheiro de carro novo ou sempre moderno.
 
 
                   Não temos tecnologia, temos mercadorias, e, com certeza, nunca teremos um Direito de ponta neste país. Outro exemplo, recentemente o STF foi obrigado a legislar e reconhecer o direito dos homossexuais, uma vergonha para o Congresso Nacional tomado por bancadas de tudo quanto é espécie, neste caso as religiosas não deixavam, sem embargo de sermos  um país laico. Em razão radicalismo religioso do Brasil é que muitas pessoas fazem a seguinte pergunta: Será que as religiões são uma fonte de atraso em um país? Não temos a resposta para esta indagação complexa, ainda bem.  O correto não é o STF legislar e sim o Congresso. Como não temos um Congresso Nacional à altura, o STF ocupou o espaço e ganhou o apreço da maioria dos cidadãos, mormente entre a elite intelectual. O STF neste episódio marcou um gol de placa, calando a boca dos conservadores e radicais religiosos. Neste caso específico, a nossa imprensa e outras instituições não questionaram a omissão do Congresso por não ter vislumbrado que na verdade o STF agiu como se o Congresso Nacional fosse. O nosso Congresso não teve nehuma crise de ciúmes, aliás parece ter gostado.


                                                         Pensem, se um juiz algumas décadas atrás reconhecesse este direito, simplesmente, seria expulso da magistratura. Como foi o Supremo todos também se calaram, em um silêncio tumular, em termos de crítica. Só encômios, as críticas rolam na surdina e não encontram eco.  Sobre este assunto em breve publicaremos o texto Supremo Tribunal Federal Cor de Rosa.
 
 
                          Direito como repressão. O legislador brasileiro na maioria das vezes só pensa o Direito como repressão ou punição, um ledo engano. O Direito pode elevar um país às alturas no sentido  de contemplar a verdadeira justiça e isso é que podemos chamar de verdadeiramente um Bem.


                          Paidéia é o mesmo que educação em grego. Se explorássemos a paidéia, a educação, teríamos, por exemplo, uma aula educadora, antes de uma multa de plano, salvo os reincidentes. Só que a indústria das multas no país avançou como nunca antes visto. Qual o principal ganho que o Direito pode trazer entre outros? Educar cidadãos, a educação de um povo, até pela lei, é um ganho excepcional, essencialmente, abstrata. Uma ação paidética.
 
                         De qualquer maneira, individualmente,  é necessário cavarmos o abstrato, perambularmos pela corda bamba das ideias, sem termos medo da reflexão, pois nesta ação reflexiva podemos haver os melhores tesouros. Se todo mundo pensar da mesma forma, as coisas  não evoluirão em termos jurídicos.


                         O abstrato combina com o Direito e o Direito é o abstrato, e este abstrato  se acha escondido nas trevas da violência uma vez que o homem quer ser sempre o impiedoso lobo do homem. Isto esclarece em parte o motivo de não evoluirmos socialmente como deveríamos, reparem na disparidade entre evolução ou mudança tecnológica e social. 

                          Quanto ao nosso Direito, se os homens se entendessem e contemplassem o verdadeiro BEM como Platão, 427-347 a.C., nos ensinou, seria uma das melhores minas abstratas. Infelizmente, o nosso destino imutável, nas ciências jurídicas, é ficarmos com o pouco, com o minimalismo jurídico, sempre atrás de outros povos, copiando e elogiando, ad aeternum.

domingo, 2 de setembro de 2012

Pujança e miséria do ativo TAEE11










...estreou na bolsa em R$ 27/8/2012, o preço precificado foi de R$ 65,00...

                                                       A empresa. Taesa ou Transmissora Aliança de Energia Elétrica, negociada pelo código TAEE11, antiga Terna Participações, lida com 13 concessões cedidas pela agência reguladora Aneel por um período de 30 anos e 6.250 linhas de transmissão, 47 subestações e um centro de controle.

                                                     
  
                                                        O início.  A oferta das units da Taesa teve 45,25% de participação brasileira, conforme alardeado em anúncio de encerramento em 25 de agosto de 2012. A empresa realizou uma emissão de ações e amealhou R$ 1,755 bilhão. A participação brasileira foi de  R$ 794 milhões. Os estrangeiros ficaram com  54,75%, no valor de R$ 960 milhões fora do Brasil. O total de  units foi de 27 milhões. Os investidores institucionais foram os principais responsáveis pelas compras das ações, com 96,15% de participação no volume. Nesta oferta os papeis saíram por R$ 65,00. As units estrearam na bolsa na data de 27/agosto de 2012.


                                                                        A Vinci Equities. É uma grande gestora de recursos. Possui 7,29% da Taesa ou cerca de 7,8 milhões de ações preferenciais. É importante saber disso uma vez que se a gestora vender suas units ou parte ou mesmo aumentar a participação, tudo refletirá no preço. É um dado que deve ser acompanhado diuturnamente.


                                                        Vantagem. A sua  receitas é de R$ 1,8 bilhão ao ano e suas concessões só começam a expirar em 2030, destarte, a empresa está imune por uma longa data aos suplícios das revisões de taxas e de concessões. Um dividendo de 8,5% do preço de suas ações por vinte anos, ou seja, superior a poupança. Em épocas de crise a sabedoria e se conformar em ganhar menos com mais. A expectativa é que  distribuam aproximadamente 88% dos lucros aos acionistas nos anos de 2012 e 2013 e aumente o percentual para 95% a partir de 2014.  Um novo fantasma surgiu no setor elétrico no final de agosto de 2012 e este phantom é conhecido por  MP 577 que regulamentou a intervenção do governo em concessionárias de serviços públicos de energia elétrica em dificuldades financeiras. A medida não traz nada de alarmante, mas o mercado não gostou, por enquanto, e ele mercado é um deus, e pronto, não adianta rodar a baiana. Só que este ativo, ao contrário dos demais, só em 2030, como foi dito acima, passará por este suplício de taxas e renovações. Por outro lado, esta medida provisória pode ser apenas a primeira de outras com a intenção do governo recente em baratear a energia elétrica. Pode sobrar para o nosso ativo. É o maior risco visível em um horizonte próximo.

...o problema das baratas, as nossas conhecidas do paleolítico, é que elas colocam gosto ruim em tudo e não comem quase nada...
                                                   
                                                          Indice de Energia Elétrica. IEE é o índice que reúne os papéis do setor elétrico na Bovespa, ele deve ser acomnpanhado sempre com atenção quando se está em um ativo do setor elétrico. Na data de 31/8/2012 ele caiu 4,24¨%, maior baixa diária em mais de um ano, fechando em 32.806, reflexo da medida provisória n° 577/2012. Agora, nunca se esqueçam que este índice na passagem de 2002 para 2003 girava em torno de 3.000, a subida foi espetacular em um período de dez anos. Será que os ativos realmente estão a altura desta subida espetacular do índice IEE ou não estão e farão uma correção? Fica a pergunta.

... a regra do menos com mais...

                                                              Acompanhamento. Compramos o ativo na data de 2 de agosto de 2012 pelo valor de R$ 70,00 tendo como razões suficientes os fundamentos da empresa, a expectativa de dividendos e, ainda, apesar do governo, ser um ativo defensivo. A expectativa são os dividendos e valorização igual a da inflação ou quiça uma boa valorização, em menor escala das expectativas. O nosso projeto é minimalista, o motivo,  levamos em conta dias bicudos pela frente. Em épocas nebulosas, nefastas e nefandas,  a regra que valerá é menos com mais. Há indicações à farta e à sacidade na nossa rede. Veremos.